Projeto de lei é de arrepiar os cabelos

Já aprovado no Senado, o projeto que prevê o controle da web está sob a mesa de Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados. Se a casa disser sim, o controverso projeto do senador Eduardo Azeredo vai virar lei.

Há muita discussão em torno do texto que, agora, é bem mais ameno do que foi no passado. Coisas da política. Para fazer seu projeto avançar, o senador tucano fez concessões e tirou as cláusulas mais draconianas.

Um dos itens polêmicos que sobreviveu às revisões do projeto pode afetar todos que temos o hábito de baixar vídeos. Trata-se do artigo que prevê multa e cadeia para quem acessar arquivos protegidos na internet sem autorização. Quando for lei, esse artigo poderá ser usado para processar quem baixou um filme protegido por copyright? Não sabemos.

Já conversei com Azeredo duas vezes sobre o tema. Nas entrevistas, ele explicou que o artigo foi incluído no projeto para punir crackers que invadem redes seguras e acessam arquivos protegidos como dados financeiros, senhas de clientes, segredos industriais, etc.

Pode ser. Mas não é isso exatamente que diz o texto da lei. Alguém dúvida que a indústria de filmes vai usar esse artigo para perseguir usuários comuns?

Não vou defender o direito de baixar seriados e filmes com copyright pela web. Mas também não é defensável a ideia de alguém espionando nossas conexões para saber que tipo de conteúdo estamos trocando com outros usuários. Punir com cadeia o P2P, então, é um disparate.

Esta semana, o ministro da Justiça e alguns deputadosmanifestação contra o projeto. Nosso deputados, que tantas vezes nos desapontam, têm agora uma boa oportunidade de fazer algo de bom pelos internautas brasileiros. manifestaram preocupação com o teor do texto. Em São Paulo, houve até

Excelências, mudem esse artigo. Deixem explícito que só crackers merecem cana. Afinal, a quem interessa entulhar os fóruns e tribunais com processos contra garotos que baixaram uns vídeos pelo torrent?

Felipe Zmoginski - 15/05/2009