O deputado federal brasileiro Geraldo Tenuta Filho admitiu que o seu Projecto de Lei 5361/2009 padecia de um erro fatal ao pressupor que se pode facilmente identificar conteúdos protegidos por direitos de autor em redesde P2p. Esta semana, o político brasileiro que é popularmente designado por bispo Gê Tenuta – uma vez que também é pastor da igreja evangélica – apresentou um pedido de retirada do documento que visava instituir um sistema em três etapas contra a partilha de ficheiros. O Projecto de Lei foi inicialmente apresentado em meados de Junho, tendo imediatamente gerado um coro de protestos por parte de vários partilhadores e activistas brasileiros que consideraram tratar-se de uma tentativa deliberada de importar o método da resposta gradual proposto pelo governo francês para o quadro jurídico do Brasil no intuito de travar as infracções aos direitos de autor cometidas a partir da Internet.(continua a ler no remixtures..)
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